O JUÍZ

O entendimento e a aplicação da(s) Lei(s) é cada vez mais subjectivo e todos sabemos que uma mesma situação pode ter sentenças e penas diferentes, dependendo de cada Juíz. Já é antigo o ditado "cada cabeça, cada sentença".

Ainda ontem se ouviu nos "Prós e Contras" um Juíz (talvez a querer dar uma grande ajuda ao Ministro das Finanças) dizer qual o seu entendimento sobre o pagamento das despesas judiciais do pedido de "habeas corpus" do militar Luís Gomes: os 480 euros seriam a multiplicar por cada um dos mais de 10.000 requerentes, o que, para todos cá em casa e para os amigos com quem comentámos o assunto, era uma grande falta de senso e de lógica. Bom, mas como é Juíz e ainda por cima conselheiro, talvez possa ter mesmo razão e o melhor é ter-se cuidado, para a próxima vez, onde se põe a assinatura.
Mas hoje já foi feito o esclarecimento, que se pode considerar racional e lógico, pelo porta-voz do S.T.J.: afinal, 480 euros é o total do pagamento. A pagar por um ou a dividir por todos, como se queira. Mas sómente o total de 480 euros.

Vá lá, desta vez safámo-nos. Ele há cada Juíz...